Melo de Farias – Advogados AssociadosMelo de Farias – Advogados AssociadosMelo de Farias – Advogados AssociadosMelo de Farias – Advogados Associados
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Novidades
  • Contato

Blog

Home 2017 dezembro

Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis

By melodefarias | Novidades | 0 comentários | 18 dezembro, 2017 | 0

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à propriedade de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda, bem como de nulidade dos negócios jurídicos formalizados após a assinatura do referido contrato e dos registros dos imóveis respectivos. SegundoLeia mais

Quarta Turma reconhece acordo em ação já sentenciada e prestigia atuação de centro de conciliação

By melodefarias | Novidades | 0 comentários | 12 dezembro, 2017 | 0

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido um acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mesmo já havendo sentença proferida no caso. Foi a primeira decisão em que o STJ reconheceu a importância do Cejusc – instituído pelaLeia mais

Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço

By melodefarias | Novidades | 0 comentários | 12 dezembro, 2017 | 0

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) contra decisão que a condenou a pagar aos seus empregados três dias do aviso prévio proporcional nos contratos com mais de um ano. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o acréscimo éLeia mais

Amizade no facebook não configura suspeição de testemunha

By melodefarias | Novidades | 0 comentários | 12 dezembro, 2017 | 0

O simples fato de adicionar pessoas no Facebook, por si só, não evidencia a existência de amizade íntima. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ao acolher a preliminar do recurso de um trabalhador que recorreu à Justiça do Trabalho. Ele alegou que a decisão de primeiro grauLeia mais

2ª Turma julga válida lei paulista sobre ICMS em importação realizada por pessoas físicas

By melodefarias | Novidades | 0 comentários | 11 dezembro, 2017 | 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei paulista que prevê a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importação de veículo por pessoa física e para uso próprio. Na decisão do colegiado, em votação realizada na terça-feira (5), no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE)Leia mais

Caixa é condenada a indenizar cliente que teve conta poupança indevidamente bloqueada

By melodefarias | Novidades | 0 comentários | 11 dezembro, 2017 | 0

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em R$ 9.932,48 reais, por danos morais, um cliente que teve sua conta poupança indevidamente bloqueada. O Colegiado entendeu que a instituição financeira agiu de forma incorreta porque a medida adotada pela instituição financeira está vinculadaLeia mais

Turma reconhece dano existencial em jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas

By melodefarias | Novidades | 0 comentários | 7 dezembro, 2017 | 0

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede e a Oi S.A ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. A decisão considerou que sua jornada de 14 horas diárias, com 30 minutos de intervalo e finais deLeia mais

Benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas

By melodefarias | Novidades | 0 comentários | 7 dezembro, 2017 | 0

O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de sua inércia. O entendimento foi manifestado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a recurso em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegava estar prescrito oLeia mais

Posts recentes

  • TJPA mantém decisão que condenou SUSIPE a indenizar servidora comissionada contratada de maneira irregular
  • Concessionária de energia elétrica (CELPA) é condenada em mais de R$ 20 mil reais por queima de aparelhos.
  • Unimed Oeste do Pará é condenada a pagar indenização à paciente que torceu o pé quando caiu em uma via pública
  • Concessionária da Chevrolet é condenada a indenizar consumidores
  • Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis

Comentários

    Arquivos

    • agosto 2019
    • julho 2019
    • dezembro 2017
    • novembro 2017
    • outubro 2017
    • junho 2017
    • maio 2017
    • abril 2017
    • março 2017
    • fevereiro 2017
    • janeiro 2017
    • dezembro 2016
    • novembro 2016
    • outubro 2016
    • agosto 2016
    • julho 2016
    • junho 2016
    • maio 2016
    • abril 2016

    Categorias

    • Doutrina
    • Novidades
    • Sem categoria

    Meta

    • Acessar
    • Posts RSS
    • RSS dos comentários
    • WordPress.org

    Navegação

    • Home
    • Quem Somos
    • Áreas de Atuação
    • Novidades
    • Contato

    Áreas de Atuação

    • Direito Administrativo e Ambiental
    • Direito Imobiliário
    • Direito Tributário
    • Responsabilidade Médica
    • Sucessório e Família
    • Advocacia De Correspondência

    Contato

    Rua Galdino Veloso, 1241
    Centro, Santarém - PA.
    CEP 68005-070

    +55 (93) 3523 2928
    +55 (93) 3523 8713
    melodefarias@melodefarias.com

    Redes Sociais

    Melo de Farias - Advogados Associados. Todos os direitos reservados © 2016

    • Home
    • Quem Somos
    • Áreas de Atuação
    • Novidades
    • Contato
    Melo de Farias – Advogados Associados