Ação envolve Comarcas de todo o Estado e vai até a próxima sexta-feira
Solucionar demandas judiciais de forma mais célere e fortalecer a cultura da paz e do diálogo são as propostas da Semana Estadual da Conciliação, do Tribunal de Justiça do Pará, que iniciou nesta segunda-feira, 6, em todo o Estado. Cerca de 9.700 audiências estão agendadas para ocorrer até sexta-feira, 10, último dia do esforço concentrado.
Segundo a coordenadora da Semana Estadual de Conciliação, juíza Kédima Pacífico Lyra, esse número deve aumentar, uma vez que algumas unidades do interior ainda não alimentaram o sistema com informações sobre as audiências por problemas com a internet.
Para realizar o total de audiências, a Semana conta com a mobilização de 150 juízes, 500 servidores, 317 conciliadores, 197 colaboradores, além do apoio de promotores e defensores públicos, e advogados.
A maioria dos processos agendados envolve relações de consumo com grandes litigantes, como operadoras de telefonia e internet, concessionárias de água e energia elétrica, além questões de vizinhança e família. As audiências serão realizadas, das 8h às 17h, no 1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
De acordo com a magistrada, o cidadão ou instituição que tenha interesse em incluir o processo na Semana de Conciliação, deve procurar a Comarca ou Vara em que o processo tramita, e solicitar a designação da audiência de conciliação. Para a força-tarefa, as unidades judiciárias selecionaram processos com possibilidade de acordo. As Varas Criminais, do Tribunal do Júri, de Violência Doméstica e Inquérito, não podem conciliar em função da matéria.
“A Semana Estadual de Conciliação tem o objetivo de conciliar o maior número possível de processos no Poder Judiciário do Estado do Pará, e visa disseminar a solução pacífica dos conflitos, bem como desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, proporcionando às partes uma experiência exitosa de conciliação”, destacou a juíza kédima Lyra.
A comissão responsável pela organização do Movimento pela Conciliação no Estado do Pará foi instituída em fevereiro deste ano, por meio de portaria da Presidência do TJPA. Magistrados em 1º e 2º graus de jurisdição, juntamente com equipes de servidores, cuidam da seleção e triagem dos processos passíveis de medida conciliatória, incluindo processos cuja conciliação for demandada por qualquer das partes.
Texto: Nara Pessoa
Foto: Ricardo Lima
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