Áreas de Atuação
Atuamos com contencioso e administrativo, especificamente nas seguintes áreas:
Dirieto Médico e da Saúde
Trata-se de uma área consolidada de atuação do nosso escritório, voltada à defesa dos direitos dos pacientes, seja na rede pública (SUS) ou na rede privada (planos de saúde), com foco na efetivação do acesso à saúde e à dignidade da pessoa humana, nos seguintes seguimentos:
- Garantia de acesso a tratamentos médicos, medicamentos, exames, cirurgias e terapias, com base em laudos médicos e protocolos clínicos;
- Atuação contra negativas abusivas, dos planos de saúde, exigindo cumprimento contratual e cobertura de procedimentos indispensáveis à saúde do paciente;
- Judicialização de demandas do SUS , quando houver omissão ou demora no fornecimento de tratamentos, com pedidos de tutela de urgência;
- Indenizações por erro médico ou falha na prestação do serviço de saúde, tanto público quanto privado;
- Acompanhamento administrativo junto à ANS, Ouvidorias e demais órgãos reguladores, como forma de buscar soluções antes da via judicial.
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Serviços jurídicos que você pode confiar.
Sucessório e Família
Alimentos (pedido de conversão, revisão, exoneração e execução);
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
- Divórcio;
- Doação;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Interdição;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Inventário e arrolamento;
- Filiação (adoção e investigação de paternidade);
- Medida cautelar de arrolamento de bens;
- Medida cautelar de separação de corpos;
- Partilha de bens;
- Testamentos;
- Tutela;
- União estável (reconhecimento e dissolução).
Equipe especializada em
diversas áreas do direito
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Direito Imobiliário
No direito imobiliário a nossa prática envolve a experiência de mais de 10 (dez) anos dos nossos sócios no setor, em procedimentos como:
- Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo;
- Imóveis rurais: negócios envolvendo imóveis rurais, arrendamento, parcerias rurais e investimentos estrangeiros;
- Shopping Centers: estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center;
- Contrato de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, fábricas em projetos de infraestrutura;
- Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística.
Entregamos a melhor solução jurídica!
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Direito Tributário
Nosso escritório atua na área do direito tributário com: consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
- Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
- Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
- Contencioso administrativo e judicial;
- Comércio exterior.
Possuímos mais de
15 anos de experiência!
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Direito Administrativo e Ambiental
(Licitações Públicas e Contratos Administrativos) e Ambiental – com larga experiência em acompanhamento de negócios que envolvem empresas e a administração, nossos advogados estão habilitados para auxiliá-los nos seguintes seguimentos:
- Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
- Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
- Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
- Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
- Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
- Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
- Assessoria e formulação de requerimentos para alteração de composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
- Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
- Atua nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.
Entregamos a melhor solução jurídica!
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Direito Trabalhista
No Direito Trabalhista, nossa equipe é especializada para tratar as relações de trabalho, com direcionamento tanto ao empregado quanto ao empregador, contando com experiência neste ramo do direito.
- Reclamações trabalhistas: busca dos direitos trabalhistas dos empregados.
- Defesas: demonstração da atuação regular dos empregadores frente a ações trabalhistas.
- Procedimentos Administrativos: acompanhamento em processos administrativos perante os órgãos de fiscalização.
- Auditoria: aplicação de procedimento visando a constatação da regular obediência à legislação.
Equipe especializada em
diversas áreas do direito
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Direito Previdenciário
É a área que busca defender os direitos dos segurados urbanos e rurais junto ao INSS ou aos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos. Além do planejamento da aposentadoria (Planejamento Previdenciário), o escritório atua administrativa e judicial, na concessão e revisão de benefícios da previdência e da assistência social como:
- Aposentadoria por Idade: Benefício concedido aos trabalhadores que atingiram a idade mínima estipulada pela legislação.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Concedida aos segurados que completaram o tempo necessário de contribuição ao INSS ou RPPS.
- Pensão por Morte: Pago aos dependentes do segurado falecido, garantindo o sustento familiar.
- Auxílio-Doença: Benefício para os segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
- Salário-Maternidade: Concedido às seguradas durante o período de licença-maternidade.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Garantido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não têm condições de prover seu próprio sustento.
