Contrato de aluguel: regras sobre reajuste, calção, taxas, direitos e deveres
O advogado Ítalo Melo de Farias, sócio do Melo de Farias Advogados Associados, participou do Bom Dia Tapajós, na Tv Tapajós, para esclarecer pontos importantes sobre contratos de aluguel, abordando temas como reajuste, caução, taxas, direitos e deveres de locadores e locatários. A participação reforça o compromisso do escritório em levar informação jurídica clara, segura […]
Ferrogrão, constituição e o futuro da Amazônia
Por Ítalo Melo de Farias* A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a Lei nº 13.452/2017, responsável por alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem da Ferrogrão, recoloca no centro do debate nacional uma pergunta antiga e ainda mal resolvida: como desenvolver a Amazônia sem destruir aquilo […]
Direitos no trabalho doméstico
Nosso associado Junio Santos Moreira, advogado especialista em Direito do Trabalhista e Previdenciário, participou na manhã de terça-feira (27) do Bom Dia Tapajós, falando sobre os direitos do empregado doméstico e esclarecendo pontos importantes como registro em carteira, jornada de trabalho, férias, 13º salário, FGTS e INSS, numa participação que reforça o compromisso do Melo […]