A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em acordão da lavra do Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, manteve a sentença proferida pela…

A Concessionária de energia elétrica (CELPA) foi condenada a pagar indenização decorrente da falha na prestação de serviço a um consumidor que possui uma clínica odontológica, em razão das inúmeras…

A Unimed Oeste do Pará foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, decorrente da falha na prestação de serviço a uma paciente que…

Três consumidores da marca Chevrolet, residentes em Santarém/PA, conquistaram em ação judicial o direito de serem indenizados pela concessionária local da marca por falha na prestação de serviço. O caso…

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Fraiburgo que condenou um arrendatário a pagar danos materiais e parcela de seus lucros a proprietário de área rural,…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à propriedade de imóvel objeto de contrato de promessa…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido um acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e…

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) contra decisão que a condenou a pagar aos seus empregados três dias…

O simples fato de adicionar pessoas no Facebook, por si só, não evidencia a existência de amizade íntima. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª…